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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:29
STJ mantém valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina
suspendeu os efeitos do Decreto Municipal n. 29/2010, que majorou o valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina de R$ 2,10 para R$ 2,25.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:32
Aprovada regra que pode reduzir tarifa de transporte coletivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 2718/00, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que obriga as empresas de transporte coletivo a contabilizar o dinheiro arrecadado com publicidade como receita operacional, de modo a reduzir o valor das tarifas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:57
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:00
Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia
Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45
Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal
tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:15
Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores
Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:02
Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores
A Financeira deverá suspender a cobrança referente a tarifa de manutenção de conta e divulgar a
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio declarou a ilegalidade da tarifa de esgoto
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:30